2005-04-29

Rede de Informação em Saúde Ambiental


Um dos objectivos do jornal saudeambiental consiste em anunciar, divulgar, acontecimentos que na área da Saúde Ambiental sejam susceptíveis de interessar aos profissionais de saúde pública, particularmente aos TSA.

Mas nós não temos o dom da ubiquidade, isto é, apesar da vontade que nos anima, não conseguimos estar simultaneamente em mais do que um sítio. As informações que transmitimos são, sobretudo, aquelas de que tomamos conhecimento através das nossas relações pessoais.

Para transpormos este obstáculo, de facto condicionante, limitativo das potencialidades do jornal, decidimos criar uma Rede de Informação em Saúde Ambiental que abranja todo o país.

Provavelmente, nos diferentes distritos nós até conhecemos TSA que poderíamos convidar para colaborar connosco. Todavia, entendemos que este seria um critério perverso. Entre outras razões, porque exporíamos o jornal saudeambiental ao risco de se transformar num clube de amigos. Facto que definitivamente desvirtuaria o projecto.

Portanto, anunciamos que precisamos de colaboradores em todo o país :

- TSA (*) que nos informem da realização de conferências, congressos, colóquios, encontros, etc., cujos temas se integrem no âmbito da Saúde Ambiental

- TSA que nos relatem resumidamente (porque o espaço não é infinito) as acções e os projectos que envolvem a participação de TSA, tanto no sector público como no sector privado.

Aos profissionais de saúde interessados em colaborar, agradecemos que nos respondam aqui no blogue ou por correio electrónico (
www.teessea@iol.pt).

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(*) Sem prejuízo da colaboração de outras pessoas e entidades.

2005-04-27

O Portal de Saúde Pública e os TSA

Na sequência do comentário de Vítor Manteigas, TSA, no Fórum de Saúde Ambiental, sobre o inquérito que promovemos em relação ao blogue/jornal de saudeambiental, para sabermos o que dizem e pensam os MSP (Médicos de Saúde Pública) decidimos visitar o Portal da Saúde Pública - http://www.saudepublica.web.pt/ - que, há uns anos, foi apresentado com algum aparato no Monumento das Descobertas (ou Padrão dos Descobrimentos), em Belém, Lisboa.

Verificámos que, apesar do elevado número de visitantes (cerca de 114 000), o portal continua em remodelação. Um facto que seria relevante, positivo, se a remodelação não se resumisse à funcionalidade e sobretudo a pormenores de natureza estética. De resto, relativamente ao conteúdo, nós, na qualidade de teessea, devemos chamar a atenção do gestor do portal (António Paula Brito de Pina, Médico de Saúde Pública, supomos) para (entre outros) os seguintes pontos:

- Trata de questões que se inserem no âmbito da Saúde Ambiental e omite (concedemos que não tenha sido deliberadamente) as competências dos TSA nesta matéria.

- Na página de Links, substitui Saúde Ambiental por Ambiente e, em lugar de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, opta por Saúde Ocupacional. Involuntariamente, decerto.

- Apresenta para consulta dos comerciantes e dos hoteleiros (sic) um conjunto de condições de instalação e de funcionamento que precisam de ser urgentemente revistas - inclusivamente quanto à ortografia. Um exemplo: - "A roupa utilizada na sala de clientes (ex.: toalhas de mesa, guardanapos, etc.) deverão ser arrumados em armários ou vitrinas próprias e fechadas” .

- Propõe às AS (Autoridades de Saúde), quando da abertura dos estabelecimentos, anexar à licença de utilização do estabelecimento aquele conjunto de recomendações – recomendações que por vezes roçam a ironia e que são susceptíveis de prejudicar a imagem dos profissionais de saúde pública. Um exemplo: - “Não é permitida a existência, nas retretes masculinas, de recipientes destinados à recolha de papel higiénico usado”...

Nós entendemos que a promoção da saúde no contexto da saúde ambiental é um objectivo que somente se concretizará com o empenhamento de todos os profissionais de saúde. Por essa razão, decidimos, sem hesitação, que o jornal saudeambiental não se destinaria exclusivamente aos TSA.

Esperamos que os MSP e os ES também colaborem. Aliás, nós estamos disponíveis para colaborar na revisão das recomendações divulgadas no Portal da Saúde Pública.

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Nota: Por correio electrónico, enviámos este artigo para o gestor do Portal de Saúde Pública.

O mundo da água


Nas acções de educação e promoção da saúde que promovem nos estabelecimentos escolares, os TSA defrontam-se frequentemente com a falta de material pedagógico para melhor envolverem as crianças e os jovens na aprendizagem.

O material disponível nos centros de documentação das sub-regiões de saúde é escasso e na generalidade de carácter informativo.

Para suprirem essa carência, com a colaboração dos professores e dos auxiliares de acção educativa, os TSA organizam actividades lúdicas que mobilizem as crianças e os jovens.

Para suprirmos essa carência, hoje sugerimos que entrem no Mundo da Água – um excelente instrumento pedagógico patrocinado pelas Águas São Cristóvão.

Cliquem em
http://mundodaagua.com/ .

Depois, visitem também o site da empresa patrocinadora. E bebam daquela água... que é um milagre da natureza.

2005-04-26

Notícias de Saúde Ambiental

Correspondemos a uma das propostas que nos foi apresentada por correio electrónico: a divulgação de páginas Web de saúde ambiental.

www.EnvironmentalHealthNews.org é uma publicação diária da Environmental Health Sciences para promover o conhecimento público das relações cientificas que emergem entre as exposições ambientais e a saúde humana.

EHS publica três websites:

Consultem e guardem na pasta de Saúde Ambiental dos Favoritos.

NORMA ISO 16001:2004


Na edição de Domingo (05/04/24), o diário espanhol “El País” incluiu um suplemento “extra” sobre a responsabilidade social corporativa das empresas, um tema actual e pertinente no domínio da gestão empresarial. Aliás, o titulo do artigo publicado nas páginas III e IV é esclarecedor: Así serán las empresas del siglo XXI.

A aplicação do sistema de gestão da responsabilidade social, de carácter voluntário, transmite ao consumidor uma imagem de credibilidade e certifica que a empresa cumpre as leis da concorrência, tem uma participação activa no desenvolvimento comunitário, respeita as normas de protecção ambiental, combate a discriminação, promove a formação dos trabalhadores, etc.

Em Portugal, tanto quanto sabemos, só há uma empresa certificada pela Norma ISO 16001:2004 – a DELTA CAFÉS.

Por se tratar de um tema que é susceptível de interessar aos profissionais de Saúde Pública, designadamente aos TSA, indicamos alguns dos sites que poderão consultar para obter mais informações:

www.fundacionentorno.org

A Fundación Entorno promove o desenvolvimentos sustentável - o desenvolvimento económico compatível com a protecção do meio ambiente.

www.ecodes.org

Fundación Ecología y Desarrollo

www.globalreporting.org

A Global Reporting Initiative é um guia internacional para as empresas que se preocupam com aspectos de protecção ambiental e promoção social.

www.pactomundial.org

O Pacto Mundial da ONU é uma iniciativa de Kofi Annan de compromisso ético para as empresas, instituições e organizações não governamentais que integrem nas suas acções aspectos como o respeito pelos direitos humanos e laborais, a luta contra a corrupção ou o respeito pelo meio ambiente.

www.obrsc.org

Observatório da Responsabilidade Social Corporativa.

www.clubsostenibilidad.org

Club de Excelencia de la Sostenibilidad.

2005-04-20

Inquérito sobre o Blogue

Há cerca de um mês criámos o blogue de saudeambiental.

Poderíamos ter seleccionado outro endereço. Todavia, optámos por
http://teessea.blogspot.com porque decidimos privilegiar os TSA. Os profissionais de saúde (pública) com menor visibilidade no mercado de trabalho. Por múltiplas razões, algumas das quais já foram afloradas aqui no blogue dos “teessea” no Fórum de Saúde Ambiental.

Conscientes da responsabilidade que assumimos ao criar o blogue, cujos objectivos são genericamente anunciados na Nota de Abertura e que destacamos em espaço próprio, queremos prosseguir com o mesmo empenho.

Todavia, transcorrido cerca de um mês, que poderemos classificar de período experimental, queremos saber a opinião dos TSA..

Digam-nos, aqui no Blogue no Fórum:

- Em síntese, qual é a sua opinião sobre o blogue de saudeambiental?
- Devemos continuar?
- Quais são as alterações que propõem?

Desde já, agradecemos a colaboração.
Teessea

2005-04-18

O estatuto dos TSA - Uma questão recorrente

LSA vs TSA

No Fórum de Saúde Ambiental (*), pelo facto de serem licenciados, quatro (4) LSA (Licenciados em Saúde Ambiental) reivindicam o direito de serem Técnicos Superiores de Saúde. A reivindicação é legítima. Todavia, perguntamos:

- Independentemente de um eventual benefício remuneratório, qual é (seria) a vantagem que a reclassificação sócio-profissional traz (traria) para o exercício das actividades dos TSA?

Nós esperamos que nos respondam a esta questão. E esperamos, sobretudo, que não a contornem afirmando que na área da Saúde Pública, por exemplo, os Engenheiros Sanitaristas (ES) são Técnicos Superiores de Saúde.

TSA vs ES

Enquanto não respondem, nós afirmamos e perguntamos:

- É ilógico que ao nível das Sub-Regiões de Saúde (SRS), na Direcção de Serviços de Saúde (DSS), continue a funcionar um Gabinete de Engenharia Sanitária que, efectivamente, não tem correspondência com o Serviço de Saúde Publica dos Centros de Saúde.

Perguntamos: -
Não seria preferível criar-se um Serviço de Saúde Ambiental ao nível das SRS?

- O Gabinete de Engenharia Sanitária tem funções de coordenação. Admitamos que, também, de assessoria técnica. Um facto que nos surpreende. Sobretudo, porque, não havendo qualquer relação hierárquica entre ES e TSA, há TSA que, além da licenciatura, têm um curso de pós-graduação em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e um mestrado em Saúde Pública. Habilitações académicas, parece-nos, suficientes para os TSA eventualmente exercerem melhor a coordenação das actividades de saúde ambiental..

Portanto, perguntamos: -
Ninguém reivindica a reestruturação orgânica das SRS?

TSA vs AS

Implicitamente, na questão que recolhemos estão as funções de Autoridade de Saúde (AS). De facto, se exceptuarmos alguns casos (**), na generalidade dos Serviços de Saúde Pública dos Centros de Saúde as actividades de Saúde Ambiental, legalmente atribuídas aos Delegados de Saúde (DS), são exercidas por TSA. No entanto, nem todos os TSA têm delegação de competências para exercerem assas funções (***).

Nós sabemos que no país, sobretudo no interior, ainda há concelhos onde os TSA participam em vistorias, exercem a vigilância sanitária e emitem pareceres sanitários cujos documentos que elaboram são assinados pelos DS. Um problema de confiança, como escreveu um TSA num comentário que poderá ser consultado no Fórum. No mínimo, um problema de subalternização que não se justifica, afirmamos nós. Porque não há qualquer relação hierárquica entre o TSA e o MSP (desempenhe ou não funções de Autoridade de Saúde). E que fere fatalmente a legislação em vigor, porquanto a AS não se pode fazer representar ou substituir por alguém que não esteja legalmente reconhecido para exercer essas competências.

O sector de Saúde Ambiental

Por nos parecer ainda pertinente, logo que tenhamos oportunidade (e a respectiva autorização), publicaremos aqui no Blogue a comunicação “Saúde Ambiental – um sector para os Centros de Saúde” que um TSA (Duarte d’Oliveira) apresentou nas 1as. Jornadas de Higiene e Saúde Ambiental que, em 1987, se realizaram na Universidade Nova de Lisboa.

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(*)
http://foruns.terravista.pt/SForums/$F=50430$M=readforum

(**) Pela informação de que dispomos, em alguns concelhos os MSP/AS insistem em relegar os TSA para um plano secundário e integram a Comissão de Vistorias. Mas fazem-se quase sempre acompanhar pelos TSA. Que, nestas circunstâncias, desempenham um papel passivo.

(***) Soubemos, entretanto, que há TSA que afirmam - "não estou interessado na delegação de competências, porque não quero chatices, as AS que assumam as responsabilidades".

Environmental Health Perspectives

Recebemos por correio electrónico e partilhamos com todos os TSA a informação da edição do jornal Environmental Health Perspectives, um jornal mensal de pesquisa de revistas e de notícias sobre o impacto do ambiente na saúde humana.

Em online, a consulta do jornal é livre.

2005-04-15

O uso de detergentes e a produção de clorofórmio

Investigadores dos Estados Unidos (*) constataram que o triclosan, um aditivo usado em detergentes e sabões com propriedades antibacterianas, pode reagir com o cloro livre da água tratada e produzir clorofórmio acima dos níveis permitidos. As análises realizadas, usando a cromatografia de gases e a espectroscopia de massas, revelaram que as águas de lavagem continham três clorofenoxifenóis e dois clorofenóis. A formação de clorofórmio foi observada quando existia um excesso de cloro livre.

O triclosan encontra-se em produtos como pasta de dentes, cremes antiacne, desodorizantes, loções e sabões. Também faz parte de outros produtos de consumo.

O clorofórmio (CHC13) é um composto químico classificado pela IARC (**) como possível agente cancerígeno nos seres humanos. Os trihalometanos como o clorofórmio foram relacionados com o cancro da bexiga e abortos.

Para mais informações, os TSA devem consultar:
http://www.librys.com/news/cytabril2005/0031.html

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(*) Virginia Polytechnic Institute and State University

2005-04-13

Livro electrónico de Ciências do Ambiente


Das nossas pesquisas, para esclarecermos dúvidas em relação aos problemas que nos surgem no âmbito das acções que desenvolvemos enquanto TSA, seleccionámos para divulgação no JSA o Livro Electrónico CIENCIAS DE LA TIERRA Y DEL MEDIO AMBIENTE, de Luis Echarri Prim, disponibilizado pela Escuela Superior de Ingenieros TECNUN Campus Tecnológico de la Universidad de Navarra.

O livro electrónico é um manual geral de Ciências do Ambiente e compreende as seguintes secções:


- Índice temático
-
Índice
-
Glossário
-
Instruções
- Auto- Avaliação (Questinário em relação a cada um dos capítulos)
- Ligações (Links) de interesse, Bibliografia e Pesquisa na Internet

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Nota

Num comentário sobre Saúde Ambiental e Internet, Susana, TSA, expressa a vontade de se criar um site para a publicaçao de trabalhos elaborados por TSA.

Em relação aos diferentes cursos, a Escuela Superior de Ingenieros TECNUN Campus Tecnológico de la Universidad de Navarra, possibilita, no ítem Recursos: bibliografía; webs; etc., o acesso às páginas Web criadas pelos alunos.

Não somente por curiosidade, do curso de População, Ecologia e Ambiente, consultem os Trabajos de los alumnos, analisem os trabalhos publicados e comparem. Por exemplo, com as condições proporcionadas pelas Escolas Superiores de Tecnologias de Saúde.

2005-04-12

XVI Escola de Verão de Saúde Pública - 2005


De 19 a 25 de Setembro, em Llatzeret de Maó, em Menorca, realizar-se-á a XVI edição da Escola d’Estiu de Salut Pública 2005 - Escuela de Verano de Salud Pública 2005.

Publicamos a apresentação (em espanhol):

Este año, como cada septiembre, el Lazareto de Maó abre sus puertas para albergar la Escuela de Verano de Salud Pública, que en ésta, su XVI edición, se convertirá nuevamente en un lugar de encuentro, formación y debate para los profesionales que desde muy diversos ámbitos e instituciones trabajan para mejorar las condiciones de salud de la población. El programa de este año refleja el compromiso de la Escuela de Verano por fomentar el desarrollo de una salud pública basada en la innovación y evidencia científica, y a su vez comprometida con los problemas de salud de la población y el contexto social en el que se originan. La amplia oferta de Cursos y Encuentros abarca los avances en prevención desde los problemas de salud más tradicionales, tales como las enfermedades cardiovasculares o la demencia, hasta los nuevos retos que constituyen las dependencias psicológicas a internet, videojuegos o al trabajo, el control y prevención de los accidentes de tráfico, la exposición poblacional a compuestos tóxicos persistentes, o los problemas de salud relacionados con la inmigración. Este amplio recorrido se completa con actividades específicas dirigidas al área de gestión e investigación de servicios sanitarios, apoyo metodológico y evaluación de la formación e investigación en salud, así como una amplia participación de diversas Redes de Investigación nacionales. La colaboración internacional, constante en las últimas ediciones, ha permitido este año la realización del curso sobre Prevención e impacto de las enfermedades tropicales en el siglo XXI, organizado por la Universidad Rey Juan Carlos en colaboración con los Centros de Enfermedades tropicales de Basilea y Singapur, y la Organización Mundial de la Salud. Se mantiene asimismo, por segundo año, el acuerdo establecido con el Programa Europeo de Formación en Epidemiología de Campo (EPIET) que desarrollará diversas actividades académicas coincidentes y en algún caso conjuntas con la Escuela de Verano. Al igual que en la edición anterior, la Escuela de Verano aspira a enriquecer la vida cultural y social de Menorca desarrollando actividades de participación abiertas al público. Entre ellas destacan diversas conferencias que se celebrarán en distintas ciudades de la isla. Mientras esperamos que el programa académico les resulte atractivo, todas las personas e instituciones implicadas en la Escuela de Verano de Salud Pública trabajamos para darles el próximo septiembre la mejor acogida posible”.

A XVI Escola de Verão de Saúde Pública integra cerca de duas dezenas de Encontros sobre os mais variados temas e os seguintes Cursos:

- La satisfacción del personal como herramienta para mejorar la atención al usuario
- Las otras dependencias; más allá del consumo de sustancias
- Atención al paciente con demencia y su familia en atención primaria
- Prevención e impacto de las enfermedades tropicales en el siglo XXI
- Prevención de las enfermedades cardiovasculares: mitos, realidades y perspectivas futuras
- Introducción al uso de las bases de datos de la Web of Knowledge


Para a obtenção de mais informações sobre o conteúdo dos Cursos, os diferentes temas que serão objecto de debate e as condiçõees de inscrição, os interessados devem consultar o site:

http://www.cime.es/evsp/index.asp

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A Ilha de Menorca - Reserva da Biosfera

A Ilha de Menorca foi declarada pela UNESCO (em 93/10/08) Reserva da Biosfera - Um dos “lugares do planeta onde se observa o conceito de desenvolvimento sustentável. Isto é, são territórios onde a actividade humana se desenvolve de maneira compatível com a conservação dos recursos naturais, com o fim de se assegurar a sua preservação para as futuras gerações de habitantes e visitantes".

Uma boa razão para se juntar o útil ao agradável.

2005-04-07

SHST nos Centros de Saúde

A inexistência de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) nos Centros de Saúde constitui uma preocupação para os TSA (Técnicos de Saúde Ambiental) e para os MS
P (Médicos de Saúde Pública) com ou sem competências (delegadas, no caso dos TSA) de Autoridade de Saúde (AS). Por múltiplas razões, sendo que a menor será a contradição evidente com as atribuições legais desses profissionais de saúde.

As Comissões de Infecção, Higiene e Segurança criadas em 1992 e reestruturadas em 1997, afastando formalmente os TSA da sua composição, têm funções específicas no domínio da prevenção das doenças nosocomiais mas não substituem os serviços de SHST.

Enquadramento legal

O Artigo 1º. – Finalidade do Decreto-Lei Nº. 488/99, de 17 de Novembro, estabelece que “o presente diploma define as formas de aplicação do Decreto-Lei Nº. 441/91, de 14 de Novembro, à Administração Pública”.

Este diploma (o Decreto-Lei Nº. 441/91, de 14 de Novembro), conforme consta do Artigo 1º. – Objecto, “contém os princípios que visam promover a segurança, higiene e saúde no trabalho, nos termos do disposto nos Artigos 59º. e 64º. da Constituição”.

Fiscalização

O Artigo 16º. – Fiscalização do Decreto-Lei Nº.488/89, de 17 de Novembro, determina:

- No Número 1, que “A fiscalização do cumprimento da legislação relativa à segurança, higiene e saúde no trabalho (...) compete à Inspecção-Geral do Trabalho e à Direcção-Geral de Saúde no âmbito das respectivas atribuições(...) ”;

- No Número 2, que “no âmbito da respectiva actividade fiscalizadora, as entidades referidas no número anterior devem elaborar um auto de notícia de quaisquer infracções às normas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho e remetê-lo ao respectivo ministro de tutela para os efeitos previstos no artigo anterior”.

Responsabilidade da entidade empregadora

Transcrevemos parcialmente o mencionado artigo anterior, o Artigo 15º. – Responsabilização:

1. O empregador ou entidade empregadora é responsável disciplinarmente pelo não cumprimento das normas legais sobre segurança, higiene e saúde no trabalho.

2. A responsabilidade disciplinar não afasta a responsabilidade civil ou criminal, se for caso disso.

3. O incumprimento grave e reiterado das normas referidas no Número 1. pode constituir fundamento para a cessação da comissão de serviço prevista na lei para o pessoal dirigente, independentemente da instauração de processo disciplinar.

4. (...)
”.

Organização dos Serviços de SHST

Lemos no Artigo 8º. – Organização dos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (do Decreto-Lei Nº.488/89, de 17 de Novembro) :

1. (...)

2. A entidade empregadora deve garantir a organização e o funcionamento dos serviços de segurança e saúde no trabalho, de forma a abranger todos os trabalhadores através das seguintes medidas:

a) Designação de um ou mais trabalhadores para se ocuparem de todas ou algumas actividades de segurança e saúde no trabalho.

b) Criação de serviços próprios de segurança e ou saúde no trabalho.

c) Contratação de serviços externos (...);

d) Utilização de serviços comuns (...)
”.

Conclusão

10 (dez) anos depois da publicação do Decreto-Lei Nº. 191/95, de 28 de Julho, revogado pelo Decreto-Lei Nº. 488/99, de 17 de Novembro, os Centros de Saúde ainda não dispõem de serviços de SHST – facto que, como referimos no início, “constitui uma preocupação para os TSA (Técnicos de Saúde Ambiental) e para os MSP (Médicos de Saúde Pública) com ou sem competências (delegadas, no caso dos TSA) de Autoridade de Saúde (AS)”.

Considerando as atribuições e competências daqueles profissionais de saúde, perguntamos: - Poderão ser acusados de negligência?

Questionar a técnica


Porque nos parece oportuna, para reflexão por todos nós TSA, recolhemos no documento “Os sete sapatos sujos(*), de Mia Couto (**), publicado no Nº. 0 do “Courrier Internacional(***), a seguinte mensagem:

- “Mais do que uma geração tecnicamente capaz, nós necessitamos de uma geração capaz de questionar a técnica. (...) Mais do que gente preparada para dar respostas, necessitamos de capacidade para fazer perguntas”.

.....................

(*) Excerto da oração de sapiência proferida na sessão de abertura do ano lectivo do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique, em Maputo.
(**) Escritor e professor universitário moçambicano.
(***) Distribuído pelo semanário “Expresso”, edição de 05/04/02.

2005-04-06

Vigilância Sanitária dos Estabelecimentos de Produtos Alimentares

A Vigilância Sanitária dos Estabelecimentos de Produtos Alimentares (*) é um Programa que envolve diferentes profissionais de Saúde Publica, mas, sobretudo, MSP (Médicos de Saúde Pública) e TSA (Técnicos de Saúde Ambiental). Um programa que subsiste nos Planos de Actividades, desde há anos, sem alterações substanciais quanto a estratégias e metodologias.

Basicamente, os TSA – os actores principais na execução do Programa – visitam/vistoriam os estabelecimentos, avaliam as condições hígio-sanitarias, eventualmente verificarão (sem outros recursos que não sejam a análise macroscópica) a higiene individual dos trabalhadores, transmitem verbalmente algumas informações de carácter genérico sobre Higiene Pessoal e dos Alimentos (informação que benignamente poderemos integrar no âmbito da Educação e Promoção da Saúde) e elaboram Relatórios Sanitários (**) que enviam para os estabelecimentos. Em alguns casos, os TSA também remetem uma cópia desses documentos para a Entidade Licenciadora e/ou para a IGAE (Inspecção Geral das Actividades Económicas).

Não nos deteremos na análise das estratégias e metodologias adoptadas e que os TSA observam com menor ou maior rigor. Sobre este tema, que retomaremos brevemente, queremos apenas expor algumas questões que classificamos de problemáticas – se atendermos aos múltiplos interesses em conflito.

Estabelecimentos sem Licença de Utilização

Um pouco por todo o país, é cada vez maior o número de estabelecimentos de venda de produtos alimentares que abrem ao publico e funcionam sem Licença de Utilização. Em relação à legislação em vigor, serão estabelecimentos clandestinos – embora, devemos admiti-lo, seja necessário um enorme esforço intelectual para classificarmos de clandestino o estabelecimento que abre ao público com o conhecimento (pelo menos) informal de diferentes entidades, designadamente da entidade licenciadora. Entidade que, quando se trata de Câmaras Municipais, em alguns casos, até concede a esses estabelecimentos o Horário de Funcionamento.


As intervenções dos TSA

Os TSA sabem que nos concelhos onde exercem a actividade há estabelecimentos que funcionam naquelas condições. Facto que determina as questões que hoje nos propusemos expor:
- Ao visitar um estabelecimento cuja instalação não foi licenciada, os TSA devem avaliar as condições hígio-sanitarias?
- Admitamos que persistem e que, no final da visita/vistoria, os TSA concluem que nesse estabelecimento não se cumprem minimamente as normas de higiene regulamentares e que, consequentemente, deverá ser objecto de alterações para a reabilitação ou, no caso limite, de encerramento. Como é que procedem (ou deverão proceder) os TSA?
- Admitamos, ainda, que o estabelecimento objecto de visita/vistoria cumpre na generalidade as normas de instalação e que, relativamente ao funcionamento, não tem contratados serviços de Segurança, Higiene e Saúde Trabalho e que os trabalhadores não têm qualquer formação em Higiene. Como é que procedem (ou deverão proceder) os TSA?

- Finalmente, o estabelecimento não tem Licença de Utilização mas continua a funcionar protegido por um Alvará de Licenciamento Sanitário. Os TSA devem (ou deverão) substituir-se aos técnicos com funções inspectivas e/ou fiscalizadoras da entidade licenciadora?

Os TSA são agentes promotores da saúde

Nós reconhecemos que são questões problemáticas. Todavia, são questões com as quais os TSA se debatem diariamente. São questões cuja solução transcende as suas competências e que condicionam e eventualmente prejudicam as suas intervenções no âmbito do Programa de Vigilância Sanitária dos Estabelecimentos de Produtos Alimentares

Os TSA desempenham funções técnicas. Com ou sem delegação de competências de AS (Autoridade de Saúde), fundamentam as suas decisões em disposições legalmente estabelecidas. Os TSA não tomam decisões políticas, embora, de facto, cumpram programas que originalmente obedecem a critérios políticos.

Os TSA são, ou deverão ser, sobretudo, agentes promotores da Saúde.

.................

(*) Produtos alimentares ou Géneros alimentícios?


(**) Alguns TSA ainda elaboram Autos de Visita e/ou de Vistoria. E cobram Taxas Sanitárias relativamente às suas intervenções.

Planos de Segurança e Saúde na Construção

Admitimos que nem todos os profissionais de saúde, designadamente os TSA, comprem/leiam semanalmente o "Expresso". Embora nós sejamos leitores fidedignos, não somos promotores desse jornal. Nem o blogue de Saúde Ambiental é veículo de publicidade.

No entanto, por razões que consideramos profissionalmente imperativas, entendemos
que devemos divulgar o Jornal de Qualidade que faz parte integrante da edição do "Expresso"de 05/04/02.

Naquele suplemento, Jornal de Qualidade, subordinado ao tema da SHST (Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho), destacamos a entrevista ao Presidente do Conselho Directivo do ISHST (Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho) e os textos sobre a Coordenação de Segurança na Construção.

No final da leitura e da consulta dos diplomas citados, decidimo-nos por uma questão que nos parece pertinente.
Considerando as competências dos TSA, com ou sem delegação de competências de AS (Autoridade de Saúde), no domínio da SHST, perguntamos: - Os Planos de Segurança e Saúde nos Estaleiros devem ou não ser objecto de apreciação pelos TSA?

2005-04-05

Internet e Saúde Ambiental - II

Embora tenhamos correspondido à sua intervenção no espaço de comentários (Comments), decidimos trazer para a primeira página do Blogue a nossa resposta a Susana, TSA, que interveio na questão de Internet e Saúde Ambiental. Por uma razão simples: é preciso combater a letargia dos TSA.

Tem razão quando afirma que o blogue “parece-me mais um local de discussão de vários temas”. Mas, como decerto já reparou, a participação dos profissionais de saúde pública, particularmente dos TSA, é mínima.

Um dos nossos objectivos consiste em criar uma página (que está na fase de construção, como poderá consultar em
http://www.freewebs.com/saudeambiental/index.htm), que permita a publicação de trabalhos elaborados por TSA.

Todavia, para progredirmos nesse projecto, precisamos de profissionais de saúde que colaborem activamente, isto é, que participem. Porquanto, como decerto sabe, não é difícil criar uma webpage. Difícil é mantê-la. E nós não queremos avançar sem que previamente consigamos reunir um grupo de TSA (e de outros profissionais de Saúde Pública) que estejam disponíveis para por pura carolice promover a Saúde Ambiental.

Compreendemos a sua expressão quando escreve que “gostava de saber o que têm a dizer sobre o assunto” os colegas que participam no blogue e não apenas os seus administradores. E esperamos que perante o silêncio, para não dizermos indiferença, fortaleça o seu ânimo. Porque, Susana, contamos consigo.

2005-04-04

Tratamento e Purificação da Água

Continuamos a pesquisar e a divulgar sites que são susceptíveis de interessar aos profissionais de saúde pública, particularmente aos TSA. Desta vez, seleccionamos o site Water treatment &Air Purification Systems.

Contem informação completa, permanentemente actualizada, sobre o tratamento e a purificação da água. Em seis (6) idiomas, entre os quais espanhol, francês e inglês.


Este site deve constar dos nossos sítios favoritos. Para esclarecermos dúvidas, melhorarmos o nosso conhecimento.

Confirmem.

2005-04-01

Internet e Saúde Ambiental


Divulgamos mais um site com conteúdo relevante para a multiplicidade de actividades que os profissionais de saúde pública, designadamente os TSA, exercem nos sectores privado e/ou público.

Além de um vasto conjunto de matérias, só no espaço específico de Educação Ambiental apresenta-nos cerca de três dezenas de itens, que serão, sem dúvida, excelentes instrumentos de trabalho.

O conteúdo funcional dos TSA - III


No âmbito da implementação do Processo de Bolonha, o grupo de trabalho da área de Saúde Ambiental, produziu um Relatório que todos os TSA deverão consultar e analisar atentamente.

Responde a muitas das questões que aqui no Blog têm sido expostas sobre o conteúdo funcional dos TSA.

Por se tratar de um documento extenso, com cerca de 22 páginas, não o reproduzimos integralmente. Mas publicamos parte da Introdução, para encorajar a leitura:

“O Técnico de Saúde Ambiental (TSA) tem o seu exercício profissional regulado pelo Decreto-Lei n.º 117/95 de 30 de Maio, sendo a sua formação assegurada por Escolas Superiores do Ensino Superior Politécnico.

Este profissional desenvolve actividades de identificação, caracterização de factores de risco para a saúde originados no ambiente, participando no planeamento de acções da saúde ambiental, com objectivo de prevenir e promover a saúde, realizando acções de controlo e vigilância sanitária de sistemas, estruturas e actividades com interacção no ambiente.

O diploma, enunciado anteriormente, identifica 8 áreas de actuação da responsabilidade destes profissionais:

- Protecção Sanitária Básica e luta contra meios e agentes de transmissão de doença;
- Protecção Sanitária Específica e luta contra os factores de risco ligados à fabricação;
- Higiene do Habitat e promoção da salubridade urbana e rural;
- Higiene dos Alimentos e dos estabelecimentos do sistema de protecção e consumo;
- Hidrologia e Hidroterapia;
- Saúde Ocupacional;
- Saúde Escolar;
- Educação para a Saúde e formação.

Cabe ao Técnico de Saúde Ambiental identificar as situações que exigem a elaboração de planos específicos de prevenção e de protecção adequados à avaliação dos riscos para a saúde associados às condições ambientais, aos factores ergonómicos e psicossociais e à organização do trabalho.

Genericamente o Técnico de Saúde Ambiental irá identificar, analisar e intervir sobre problemas sanitários decorrentes do meio-ambiente, da produção e da circulação de bens e serviços de interesse da saúde, através do desenvolvimento de um conjunto de acções capaz de prevenir, diminuir ou eliminar riscos para a saúde.

Este profissional é também responsável por aplicar os princípios e conceitos da profissão de modo a operacionalizar e controlar a implementação das medidas de prevenção e de protecção, relativamente à avaliação e controlo de riscos, às intervenções no contexto de acidentes e incidentes no trabalho e à adopção das medidas correctivas.”

O texto completo deverá ser consultado em: