Carreiras e remunerações

Hoje (08/02/27) foi publicada no Diário da República a Lei Nº 12-A, diploma que “estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas”.

26 páginas de literatura jurídica cuja leitura mobilizará os leitores do JSA que exerçam a profissão na qualidade de funcionário público.

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Ilustração: Imagem recolhida em PauloMilreu .

Testes de Fumo

Por Ofício – que poderá ser consultado na página da DGS, em Destaques (08/02/22), “Ofício da DGS para a ASAE sobre a Lei do Tabaco”) –, o Director Geral da Saúde comunicou ao Inspector Geral da ASAE o “procedimento para verificação do cumprimento do requisito previsto na al. b) do nº5 do art.5º” da Lei Nº. 37/2007, de 14 de Agosto, “que determina que as áreas a criar, expressamente para o efeito de fumar “Sejam separadas fisicamente das restantes instalações ou disponham de dispositivo de ventilação, ou qualquer outro, desde que autónomo, que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas””.

Aquele procedimento, designado por Teste de Fumo, “consiste na libertação intencional de fumo, na área onde é permitido fumar, e consequente observação do seu trajecto”, devendo ser observadas as condições e regras que são estabelecidas no Ofício em causa. Neste ofício é afirmado que os testes de fumo, do tipo pMOhEDEC, “poderão ser disponibilizados pela Direcção-Geral da Saúde”.

Parece-nos tratar-se de uma informação com particular interesse para os empresários com dúvidas sobre a validade do equipamento que instalaram nos estabelecimentos para assegurarem o funcionamento de espaços para clientes que fumam.

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Ilustração: Animação recolhida em Núcleo Minerva, Universidade de Évora.

Nos ACES, a gralha e a USP

Regressemos ao Decreto-Lei Nº. 28/2008, de 08/02/22, cuja publicação divulgámos no post anterior – ACES, Agrupamentos de Centros de Saúde.

Lemos no Número 1., do Artigo 12º., relativo à Unidade de Saúde Pública, que “a USP funciona como observatório de saúde da área geodemográfica do ACES em que se integra, competindo-lhe (…) gerir programas de intervenção no âmbito da prevenção, promoção e protecção da saúde da população em geral ou de grupos específicos (…)”.

Admitimos que se trata de uma gralha, porquanto acreditamos que uma das competências da USP não consista em “gerir programas de intervenção no âmbito da prevenção, promoção e protecção da saúde” (o sublinhado é nosso) mas em “gerir programas de intervenção no âmbito da prevenção da doença, promoção e protecção da saúde”.

E porque se trata de uma gralha, deverá ser corrigida…

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Ilustração: Cartoon de Quino, recolhido em Gustavo Rivas.

ACES, Agrupamentos de Centros de Saúde

Hoje (08/02/22) foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei Nº. 28/2008, diploma que “Estabelece o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde”.

Oito (8) páginas de leitura (quase) obrigatória para os profissionais de saúde, leitores do JSA, particularmente MSP e TSA.

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Ilustração: Fotografia recolhida em Karman Lee's Photography.

“Comunicação e Saúde Ambiental” – Entrada Livre

Por e-mail, de hoje, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa – Instituto de Formação Avançada, cuja veracidade já confirmámos, foi-nos comunicado que o Seminário sobre “Comunicação e Saúde Ambiental” que se realizará no próximo dia 08/03/01, em Lisboa, “será de entrada livre”.

Uma notícia que decerto agrada aos leitores do JSA.

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Ilustração: Fotografia recolhida em MUDA – Movimento Unificado de Defesa Ambiental

Para o futuro, um cenário dantesco

Oportunamente, noticiámos que o Dia Mundial da Saúde será este ano dedicado a uma reflexão sobre a “protecção da saúde contra os efeitos das alterações climáticas”. Alterações que condicionam o comportamento das pessoas e que, no limite, serão, susceptíveis de pôr em causa a sobrevivência da espécie humana.

As catástrofes naturais sucedem-se, os cientistas propõem a adopção de medidas preventivas e/ou mitigadoras que envolvem decisões políticas, controversas, e as populações defrontam-se com fenómenos que agravam as suas condições de vida.

Mark Lynas, “jornalista e activista ambiental que se interessa pelas mudanças climáticas”, chocado com as consequências do Furacão Katrina, que em 2005 (Agosto/Setembro) converteu New Orleans num cenário de tragédia, questionou-se sobre “sobre o que irá acontecer, à medida que o mundo for aquecendo, pouco a pouco?” e, depois de consultar milhares de textos científicos, descobriu que “tinha algo verdadeiramente inédito: um guia, grau a grau, para o futuro do nosso planeta”.

Este guia – “Seis Graus, O Nosso Futuro Num Planeta Em Aquecimento” – foi editado pela Civilização Editora e é uma obra que recomendamos. Porque, em concordância com o autor, também acreditamos que as alterações climáticas são “a tela sobre a qual se pintará a história do século XXI”.

"Visões sobre um Portugal sem Fumo"

Em Outubro do ano passado, divulgámos o Concurso de Fotografia "Visões sobre um Portugal sem Fumo" promovido pelo Fórum “Portugal sem Fumo”, que teria “como principal objectivo promover e divulgar medidas antitabágicas”. Hoje publicamos a fotografia vencedora – da autoria de Marta Esteves, Enfermeira, no Hospital de Santa Marta (Lisboa).

Não nos pronunciamos sobre a qualidade, porque não somos especialistas em fotografia, mas confessamos: não entendemos a mensagem.

“Comunicação e Saúde Ambiental”. Valor da Inscrição: € 200,00.

Para regularizarmos a nossa inscrição no Seminário “Comunicação e Saúde Ambiental”, consultámos o Boletim de Inscrição que a entidade organizadora nos enviou por e-mail e no final verificámos que o valor da Inscrição é de 200,00 Euros.

Obviamente, já solicitámos o cancelamento da inscrição informal. Porque entendemos que € 200,00 é um valor exagerado.

Um valor que talvez justifique a omissão dos TSA no grupo dos Destinatários...
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Ilustração: Imagem recolhida em Naturesporte .

Sem comentários

No "País das Maravilhas", em 2008, num Parque Público.

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Ilustração: Fotografia por Duarte d’Oliveira (08/02/12)

Se não chover…

Hoje (08/02/13), na primeira página, o Público anuncia: - “Há 91 anos que não chovia tão pouco em Portugal”. E no desenvolvimento, na página 4, num texto de Ricardo Garcia, Rui Rodrigues, Director do Departamento de Sistemas de Monitorização e Informação do Domínio Hídrico, do INAG, esclarece que “o país está em seca meteorológica, mas ainda não chegou à situação de seca hídrica. As principais barragens têm, neste momento, alguma folga, para assegurar os principais usos ao longo deste ano, sobretudo a rega”.

A fotografia que obtivemos esta manhã na Albufeira de Magos parece confirmar a argumentação de Rui Rodrigues. Mas contrasta com a outra que publicámos na segunda-feira… Logo, se não chover, admitimos que a seca não será só meteorológica.

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Ilustração: Fotografia por Duarte d’Oliveira (08/02/13)

Comunicar. Também em Saúde Ambiental

Na sequência do comentário de Rui, TSA, sobre o Seminário “Comunicação em Saúde Ambiental” – por lapso publicado no post seguinte, “Rio Tejo, versão de Inverno” –, nós, conforme informámos noutro comentário, decidimos “questionar a entidade organizadora sobre a ausência dos TSA nos destinatários do Seminário” e assumimos que “Se obtivermos uma resposta – admitimos que sim, porque se trata de comunicar em saúde ambiental (...)" a divulgaríamos.

Em resposta ao nosso e-mail, de 02/11/2008 06:08PM,

"Exmos. Senhores ,

Um leitor do JSA publicou, no Post que editámos para divulgar a realização do Seminário , o seguinte comentário:

" Se os Técnicos de Saúde Ambiental, não são destinatários??? Para que é que isto me interessa??? Mais uma vez esquecidos... Porque não enviar um protesto dos TSA, e boicotar a presença caso não sejam alterados os destinatários, em vez de promover uma acção que pelos vistos não nos diz respeito... ".

Para esclarecimento daquele e dos outros leitores do JSA , agradecemos a V. Exas. que nos informem se a não inclusão dos TSA nos destinatários do Seminário foi acidental ou se deve de facto a desconhecimento da profissão de Técnico de Saúde Ambiental e das suas atribuições e competências.

Com os melhores cumprimentos,

Duarte d'Oliveira, TSA
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Colabore connosco na protecção do ambiente. Imprima apenas se for imprescindível"

recebemos a seguinte resposta (e-mail de 12/02/2008 09:52):

"Exmo. Senhor

Dr. Duarte d'Oliveira

Conforme o seu pedido por e-mail, junto envio em anexo o boletim de inscrição e o cartaz informativo sobre o Seminário de Comunicação e Saúde Ambiental.

Com os melhores cumprimentos, "

Admitimos que não seja assim que se faz Comunicação em Saúde Ambiental. Mas talvez nós estejamos errados…

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Ilustração: Fotografia recolhida em handicap13.fr

Rio Tejo, versão de Inverno

Uma imagem do Rio Tejo, obtida a partir do Jardim das Portas do Sol, em Santarém, ontem – 08/02/10, durante a tarde.

Não parece, mas é: um troço do rio mais extenso de Portugal, no Inverno, na lezíria ribatejana, a poucos quilómetros da foz, em Lisboa.

Como será no Verão?

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Ilustração: Fotografia por Carlos Alves.

"Comunicação e Saúde Ambiental"

Sob a coordenação de Maria de Fátima Reis, do Instituto de Medicina Preventiva, realiza-se a 1 de Março, entre as 10.00 e as 17.00 horas, no Edifício Egas Moniz da Faculdade de Medicina de Lisboa, um seminário sobre “Comunicação e Saúde Ambiental”.

Os leitores do JSA interessados em participar deverão proceder à inscrição no Instituto de Medicina Preventiva.